Decreto Executivo nº 40.388, de 28 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
40388
Ano
2020
Data
28/07/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/07/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 2º DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 40.096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE - E APROVOU O SEU ESTATUTO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 157, de 17 de fevereiro de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica