Lei Ordinária nº 12.752, de 30 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12752
Ano
2023
Data
30/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.422, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA SOBRE A RESERVA DE LUGARES E ADAPTAÇÃO DE TEATROS, SALAS DE CINEMA, CULTURA E CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTÍSTICOS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica