Resolução nº 2.226, de 08 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2226
Ano
2024
Data
08/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
08/05/2024
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 18 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica