Resolução nº 2.407, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2407
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2025
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as atividades de competência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba no cumprimento do art. 3º, §1º, da Lei 13.265, de 27 de maio de 2024.
Indexação
Observação
Assuntos
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 13.265, de 27 de maio de 2024
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica