Lei Ordinária nº 14.474, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14474
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n° 14.190, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024–2027, exercício 2026, a fim de incluir ações no âmbito do Programa 5294 – Paraíba Rural Sustentável, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica