Lei Ordinária nº 14.486, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14486
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a exigência de laudo médico declarando que o competidor está apto para a participação em corridas de meia maratona e maratona no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Esporte e Desporto
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.592, de 02 de julho de 2026
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica