Lei Ordinária nº 14.592, de 02 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14592
Ano
2026
Data
02/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 14.486, de 25 de maio de 2026, para adequar as medidas de prevenção e resposta à morte súbita em eventos esportivos, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14.486, de 25 de maio de 2026
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica