Lei Ordinária nº 3.704, de 11 de dezembro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3704
Ano
1972
Data
11/12/1972
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1972
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA A UNIÃO - COMPANHIA EDITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.306, de 04 de abril de 2019
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica