Lei Ordinária nº 11.306, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11306
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 10.927, DE 29 DE JUNHO DE 2017; REVOGA A LEI N° 3.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972 E A LEI N° 4.714, DE 20 DE JUNHO DE 1985; E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO TABAJARA DA PARAÍBA S.A. PARA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC, QUE ABSORVE A UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.704, de 11 de dezembro de 1972
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.714, de 20 de junho de 1985
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.927, de 29 de junho de 2017
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica