Lei Ordinária nº 4.314, de 04 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4314
Ano
1981
Data
04/12/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1981
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica