Lei Ordinária nº 4.550, de 05 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4550
Ano
1983
Data
05/12/1983
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1983
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.195, de 10 de dezembro de 1980
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica