Lei Ordinária nº 4.195, de 10 de dezembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4195
Ano
1980
Data
10/12/1980
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/1980
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Norma correlata
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica