Lei Ordinária nº 4.889, de 03 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4889
Ano
1986
Data
03/12/1986
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1986
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.908, de 14 de julho de 1977
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.907, de 14 de julho de 1977
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.426, de 09 de setembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.264, de 18 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.830, de 15 de dezembro de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.165, de 02 de outubro de 2002
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica