Lei Ordinária nº 4.895, de 12 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4895
Ano
1986
Data
12/12/1986
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/1986
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL À PARAÍBA TURISMO S/A - PB TUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Infraestrutura
- Nao classificada
- Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.781, de 22 de novembro de 2016
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica