Lei Ordinária nº 4.984, de 30 de novembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4984
Ano
1987
Data
30/11/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1987
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FINANÇAS
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Norma correlata
Lei Complementar nº 45, de 06 de julho de 1988
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica