Lei Ordinária nº 5.069, de 02 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5069
Ano
1988
Data
02/08/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.933, de 01 de julho de 1987
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica