Lei Ordinária nº 5.135, de 24 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5135
Ano
1989
Data
24/04/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/1989
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PREVISTA NO ARTIGO 197, V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Municipio
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.129, de 28 de março de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica