Lei Ordinária nº 5.347, de 28 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5347
Ano
1990
Data
28/12/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1990
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.313, de 17 de setembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.447, de 05 de setembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.531, de 26 de dezembro de 1991
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica