Lei Ordinária nº 5.352, de 15 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5352
Ano
1991
Data
15/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.397, de 24 de abril de 1991
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica