Lei Ordinária nº 5.397, de 24 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5397
Ano
1991
Data
24/04/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESTAURA A ESTRUTURA DO GABINETE DO VICE- GOVERNADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.781, de 02 de julho de 1975
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.352, de 15 de janeiro de 1991
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica