Lei Ordinária nº 5.394, de 12 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5394
Ano
1991
Data
12/03/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVERTE EM ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica