Lei Ordinária nº 5.517, de 28 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5517
Ano
1991
Data
28/11/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Instituto de Terras planejamentos Agrícolas do Estado da Paraíba -INTERPA-PB , e da outras providencias DO GOVERNO DO ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Nao classificada
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Alterado(a) pelo(a)
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica