Lei Ordinária nº 5.517, de 28 de novembro de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5517

Ano

1991

Data

28/11/1991

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/11/1991

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria o Instituto de Terras planejamentos Agrícolas do Estado da Paraíba -INTERPA-PB , e da outras providencias DO GOVERNO DO ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Agropecuária
  • Nao classificada


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica