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Lei Ordinária nº 5.404, de 06 de maio de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5404

Ano

1991

Data

06/05/1991

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/05/1991

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5026_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO; CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

MODIFICADA PELA LEI Nº 5.783, DE 1º DE SETEMBRO DE 1993.
REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI Nº 5.583, DE 06 DE MAIO DE 1991. (ALÍNEA "e", do inciso VII, do art. 8º).

Assuntos

  • Administração Pública do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.517, de 28 de novembro de 1991
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.566, de 08 de abril de 1992
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.583, de 19 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.583, de 19 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.783, de 01 de setembro de 1993
Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.143, de 17 de novembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.722, de 31 de março de 1999

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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