Lei Ordinária nº 5.020, de 07 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5020
Ano
1988
Data
07/04/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO: EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
REVOGADA PARCIALMENE PELA LEI Nº 5.404, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Executivo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.391, de 22 de fevereiro de 1991
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.552, de 14 de janeiro de 1992
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Lei Ordinária nº 10.918, de 21 de junho de 2017
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica