Lei Ordinária nº 5.644, de 28 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5644
Ano
1992
Data
28/08/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À REABERTURA DO PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.669, de 16 de novembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.669, de 16 de novembro de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica