Lei Ordinária nº 5.669, de 16 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5669
Ano
1992
Data
16/11/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÀS DESPESAS COM A REABERTURA DO PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.644, de 28 de agosto de 1992
Revoga integralmente o(a)
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Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.719, de 25 de fevereiro de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica