Lei Ordinária nº 5.755, de 30 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5755
Ano
1993
Data
30/06/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.573/92, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.573, de 29 de abril de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica