Lei Ordinária nº 5.935, de 06 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5935
Ano
1994
Data
06/05/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.107, de 05 de dezembro de 2006
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica