Lei Ordinária nº 5.938, de 15 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5938
Ano
1994
Data
15/06/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DOS QUADROS PERMANENTE, SUPLEMENTAR E EM COMISSÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica