Lei Ordinária nº 6.067, de 14 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6067
Ano
1995
Data
14/06/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/1995
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DE 1º GRAU NO ESTADO DA PARAÍBA, ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS, CONVENIADAS, PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.491, de 16 de junho de 1997
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica