Lei Ordinária nº 6.491, de 16 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6491
Ano
1997
Data
16/06/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/1997
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 6.067/95, DE 15/06/95, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DE 1º GRAU NO ESTADO DA PARAÍBA, ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS, CONVENIADAS, PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.067, de 14 de junho de 1995
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica