Lei Ordinária nº 6.299, de 14 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6299
Ano
1996
Data
14/06/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE QUE TRATA O ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A lei foi publicada em 15/06/1996, e republicada em 26/07/1996
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.395, de 16 de dezembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.468, de 20 de maio de 1997
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica