Lei Ordinária nº 6.395, de 16 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6395
Ano
1996
Data
16/12/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 6.299, DE 14 DE JUNHO DE 1996, CRIA E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMETO DO QUE TRATA O ART. 12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.299, de 14 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.601, de 16 de fevereiro de 1998
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica