Lei Ordinária nº 6.399, de 23 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6399
Ano
1996
Data
23/12/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 91, DA LEI Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.909, de 14 de julho de 1977
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.586, de 13 de abril de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.614, de 18 de dezembro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica