Lei Ordinária nº 10.614, de 18 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10614
Ano
2015
Data
18/12/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977, Nº 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, Nº 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011, Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008, E Nº 8.355, DE 21 DE OUTUBRO DE 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.909, de 14 de julho de 1977
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.816, de 03 de junho de 1986
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.278, de 29 de junho de 1990
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.355, de 19 de outubro de 2007
Altera o(a)
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.353, de 12 de abril de 2011
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.295, de 29 de abril de 2014
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica