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Lei Ordinária nº 9.353, de 12 de abril de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9353

Ano

2011

Data

12/04/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/04/2011

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

9853_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA O CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO GUARDA MILITAR DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Polícia
  • Segurança Pública

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.295, de 29 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.614, de 18 de dezembro de 2015
Norma correlata  Resolução nº 1.808, de 15 de maio de 2019
Norma correlata  Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024
Norma correlata  Lei Ordinária nº 13.644, de 24 de abril de 2025

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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