Lei Ordinária nº 10.295, de 29 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10295
Ano
2014
Data
29/04/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 94 DA LEI N° 3.909, DE 14 JULHO DE 1977, E 3° E 7° DA LEI N° 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.909, de 14 de julho de 1977
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.353, de 12 de abril de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.614, de 18 de dezembro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica