Lei Ordinária nº 4.816, de 03 de junho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4816
Ano
1986
Data
03/06/1986
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/1986
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.908, de 14 de julho de 1977
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.410, de 12 de agosto de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.278, de 29 de junho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.331, de 19 de novembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.331, de 19 de novembro de 1990
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.614, de 18 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.785, de 22 de julho de 2025
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica