Lei Ordinária nº 6.434, de 23 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6434
Ano
1997
Data
23/01/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/1997
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º, DA LEI N.º 5.754, DE 23 DE JUNHO DE 1993, REVOGA O ART. 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.754, de 23 de junho de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.069, de 05 de julho de 2006
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica