Lei Ordinária nº 6.712, de 29 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6712
Ano
1998
Data
29/12/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/1998
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA E DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.234, de 31 de maio de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica