Lei Ordinária nº 6.757, de 08 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6757
Ano
1999
Data
08/07/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/1999
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANFORMAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, EM AUTARQUIA, ALTERA-SE A LEI N.º 4.335/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Esta lei foi publicada no Diário Oficial do dia 09/07/1999, e republicada em 24/07/1999, por incorreção.
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.033, de 20 de dezembro de 1978
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica