Lei Ordinária nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4335
Ano
1981
Data
16/12/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1981
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DA ESPÉCIE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica