Lei Ordinária nº 6.894, de 02 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6894
Ano
2000
Data
02/06/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2000
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROCULT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.583, de 31 de maio de 2004
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica