Lei Ordinária nº 7.583, de 31 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7583
Ano
2004
Data
31/05/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N° 6.894, DE 02 JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Publicada no diário oFicial do dia 01/06/2004, e republicada em 03/06/2004 por incorreção no número.
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.894, de 02 de junho de 2000
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.516, de 24 de dezembro de 2003
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica