Lei Ordinária nº 6.999, de 06 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6999
Ano
2001
Data
06/08/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2001
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA A ALÍNEA "B", DO ART. 2º, DA LEI N.º 6.590/97 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Limites dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Legislativo nº 229, de 21 de dezembro de 2010
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica