Lei Ordinária nº 7.310, de 16 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7310
Ano
2003
Data
16/01/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/01/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE DELEGADO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.641, de 28 de julho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.641, de 28 de julho de 2004
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica