Lei Ordinária nº 7.520, de 14 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7520
Ano
2004
Data
14/01/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.684, de 16 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.983, de 10 de abril de 2006
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica