Lei Ordinária nº 7.933, de 04 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7933
Ano
2006
Data
04/01/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2006
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Mulher
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.860, de 06 de abril de 2021
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica