Lei Ordinária nº 8.080, de 31 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8080
Ano
2006
Data
31/10/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/11/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.070, DE 07 DE JULHO DE 2006, E DA LEI Nº 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado - LDO
- Nao classificada
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.518, de 09 de janeiro de 2004
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.070, de 07 de julho de 2006
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica