Lei Ordinária nº 8.574, de 10 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8574
Ano
2008
Data
10/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 152, de 29 de dezembro de 2018
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica